Direitos Gerais dos alunos
Todos os alunos têm direito a:
- Ter uma escola bem organizada e orientada, de ambiente sereno e favorável ao seu desenvolvimento humano, cultural, cívico e espiritual;
- Beneficiar de uma educação de qualidade, em condições de igualdade de oportunidades no acesso a aprendizagens bem sucedidas;
- Ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação e trabalho no desempenho escolar ou em atitudes a favor da comunidade educativa ou local, através do Quadro de Louvor;
- Usufruir de um horário adequado ao ano frequentado e de uma planificação equilibrada das actividades curriculares e de enriquecimento curricular;
- Ter a atenção e o apoio da Direcção do Colégio e do Director de Turma/Professor Titulor;
- Ser tratado, dentro e fora das aulas, com respeito e amizade;
- Ser informado sobre as normas que lhe dizem respeito;
- Encontrar arranjo, higiene e limpeza nos lugares que frequenta;
- Beneficiar de actividades e medidas de apoio específicas às suas necessidades;
- Ser atendido pelo pessoal auxiliar em todos os assuntos da sua competência;
- Beneficiar da assiduidade e pontualidade por parte de professores e colegas;
- Ser eleito Delegado ou Subdelegado de Turma;
- Beneficiar do Seguro Escolar e da Assistência Social, que necessitar;
- Ter serviços de secretaria eficientes;
- Utilizar as instalações, os serviços e o material da escola em boas condições;
- Participar na vida escolar directa ou indirectamente, apresentando sugestões relativas à vida do Colégio.